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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups
O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47
Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro
Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:26
Clipping de Legislação (Janeiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:25
Fake News e as implicações criminais
O texto fala sobre Fake News e as implicações criminais.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
A nova Lei 11.449/07 e a luz no fim do túnel da prisão em flagrante
Rafael Fecury Nogueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: rafaelfecury@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Boletim de ocorrência. Queixa de furto. Incompetência da Justiça do Trabalho.
O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Lamartino França de Oliveira, titular da Egrégia Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda - MT, por intermédio da decisão de fls. 154/162, declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar esta ação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:25
Plano de saúde x direitos dos usuários
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:39
Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Fundamentos da sentença. Impugnação obrigatória.
O recurso de apelação deve impugnar os fundamentos da decisão recorrida, trazendo as razões pelas quais entende que a mesma merece ser reformada, sob pena de não conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25
A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
A deplorável prática da violência contra a mulher
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: marcelodirezende@rezendealmeida.com.br
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27
Clipping de Legislação (Maio de 2016)
Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 11:37
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:52
Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo sobre manutenção de plano de saúde não regulado por contrato de trabalho ou norma coletiva
Data vênia do entendimento proferido na decisão interlocutória às fls. 289/290, entendo que este juízo especializado do trabalho não tem competência para processar e julgar a presente demanda.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Março de 2021 - 15:43
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil. Ação indenizatória. Agressões físicas.
Lesões comprovadas. Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa não configurada.
Quando comprovada a materialidade e a autoria do delito, impõe-se a condenação do acusado. Não merece acolhida a tese da legítima defesa, quando incomprovada durante o transcorrer do processo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:07
OAB Mulher divulga sentença do júri simulado sobre Lei Maria da Penha.
Realizado no dia 25 de março, o júri contou com a participação de Salete Maccalóz como juíza, Kátia Tavares Rubinstein como advogada de defesa, além de Márcio Barandier, que atuou na acusação.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal
O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.